UMA PROPOSTA DE SISTEMA ELEITORAL

Sistema proposto

No sistema eleitoral proposto, em território nacional, os candidatos a deputados apresentam-se em círculos uninominais, onde os eleitores votam no seu candidato preferido. O candidato com o maior número de votos é eleito, enquanto os votos não utilizados e os candidatos não eleitos são transferidos para o círculo nacional. Os votos são considerados não utilizados se forem (i) votos em candidatos não eleitos e (ii) votos excedentes do candidato eleito, iguais ao número de votos do segundo candidato mais votado, no respetivo círculo uninominal, acrescido de 1 voto. Os votos excedentes do candidato principal eleito, em cada círculo uninominal, são alocados ao candidato secundário do respetivo partido e círculo uninominal. Os candidatos no círculo nacional são ordenados, na lista de cada partido, pelo número de votos que trazem para o círculo nacional. No círculo nacional aplica-se o método de Hondt.

Mapas

De forma a ser possível simular os resultados, o território nacional foi dividido em círculos uninominais. Analisaram-se 3 cenários distintos:

• Cenário A - 100 deputados eleitos pelos círculos uninominais e 126 deputados eleitos pelo círculo nacional de compensação;
• Cenário B - 113 deputados eleitos pelos círculos uninominais e 113 deputados eleitos pelo círculo nacional de compensação;
• Cenário C - 126 deputados eleitos pelos círculos uninominais e 100 deputados eleitos pelo círculo nacional de compensação.

Aconselha-se a visualização dos mapas em computador, dado o tempo de carregamento. No canto superior direito da página de cada mapa é possível adicionar e retirar camadas de informação.

Percentagem mínima para eleger no círculo nacional

Teve-se em conta um possível limite percentual mínimo de votos, no total de votos validos em território nacional, que permitiria a cada partido aceder ao círculo nacional: 0% (caso em que não há limite mínimo), 1%, 2,5% e 5%.

Partilha de conhecimento

Partilha-se, via GitHub, todos os ficheiros de input, ficheiros de código e ficheiros de output.

Metodologia

De forma a ter uma base comparável entre o sistema atual e o sistema proposto, e tendo em conta que:

• No atual sistema eleitoral podem existir diferentes coligações nos diferentes círculos;
• No sistema proposto existem incentivos para que a mesma coligação se apresente a eleições em todos os círculos uninominais;

Realizaram-se os seguintes ajustamentos aos resultados eleitorais:

Legislativas 2015

A coligação PAF soma os votos:

i) da coligação PPD/PSD.CDS-PP nos círculos do continente;
ii) do PPD/PSD no círculo da Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;
iii) do CDS-PP no círculo da Região Autónoma da Madeira;
iv) da coligação CDS-PP.PPM no círculo da Região Autónoma dos Açores.

Com este ajustamento, existiria um deputado a mais para a PAF e um deputado a menos para o PS no círculo da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos resultados oficiais.

Legislativas 2019

Não foram realizados ajustamentos.

Legislativas 2022

Tendo em conta que o PPD/PSD e CDS-PP candidataram-se separadamente nos círculos do continente, e apresentaram-se em coligação nos círculos da Região Autónoma dos Açores (com o PPM) e da Região Autónoma da Madeira, foram efetuados os seguintes ajustamentos:

i) Atribuição de 0 votos ao PPM no círculo da Região Autónoma dos Açores, considerando que apenas obteve, no total, 260 votos;
ii) Utilização da proporção de votos entre o PPD/PSD e o CDS-PP nos círculos do continente para atribuir os votos da coligação PPD/PSD - CDS-PP a cada um dos partidos nas regiões autónomas.

Com este ajustamento, não existiria qualquer alteração nos resultados relativamente aos resultados oficiais.

Legislativas 2024

Os partidos da coligação AD apresentaram-se a eleições separadamente na Região Autónoma da Madeira. Assim, atribuíram-se os votos obtidos pela coligação formada pelo PPD/PSD e pelo CDS e os votos obtidos pelo PPM à coligação AD.

Com este ajustamento, não existiria qualquer alteração nos resultados relativamente aos resultados oficiais

Resultado das simulações

Tendo em conta que esta proposta de sistema eleitoral em nada altera os círculos da emigração (Europa e Fora da Europa), optou-se por analisar os votos médios, votos desperdiçados, índice de proporcionalidade e índice de representatividade tendo em conta apenas o território nacional.

Limite % mínimo | 0%

Eleição legislativa | 2015

• Quadro 1.1.1. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário A | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.1.2. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário B | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.1.3. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário C | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.1.4. • Deputados e variação em relação ao sistema atual | Por partido e sistema | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.1.5. • Deputados e variação em relação ao sistema atual | Por círculo atual de origem e sistema | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.1.6. • Votos médios, por deputado | Por partido e sistema | Território nacional

• Quadro 1.1.7. • Votos, votos desperdiçados e percentagem de votos desperdiçados | Por partido e sistema | Território nacional

Eleição legislativa | 2019

• Quadro 1.2.1. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário A | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.2.2. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário B | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.2.3. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário C | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.2.4. • Deputados e variação em relação ao sistema atual | Por partido e sistema | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.2.5. • Deputados e variação em relação ao sistema atual | Por círculo atual de origem e sistema | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.2.6. • Votos médios, por deputado | Por partido e sistema | Território nacional

• Quadro 1.2.7. • Votos, votos desperdiçados e percentagem de votos desperdiçados | Por partido e sistema | Território nacional

Eleição legislativa | 2022

• Quadro 1.3.1. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário A | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.3.2. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário B | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.3.3. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário C | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.3.4. • Deputados e variação em relação ao sistema atual | Por partido e sistema | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.3.5. • Deputados e variação em relação ao sistema atual | Por círculo atual de origem e sistema | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.3.6. • Votos médios, por deputado | Por partido e sistema | Território nacional

• Quadro 1.3.7. • Votos, votos desperdiçados e percentagem de votos desperdiçados | Por partido e sistema | Território nacional

Eleição legislativa | 2024

• Quadro 1.4.1. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário A | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.4.2. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário B | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.4.3. • Deputados | Por partido e círculo (círculos uninominais agregados) | Sistema proposto: cenário C | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.4.4. • Deputados e variação em relação ao sistema atual | Por partido e sistema | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.4.5. • Deputados e variação em relação ao sistema atual | Por círculo atual de origem e sistema | Território nacional e território estrangeiro

• Quadro 1.4.6. • Votos médios, por deputado | Por partido e sistema | Território nacional

• Quadro 1.4.7. • Votos, votos desperdiçados e percentagem de votos desperdiçados | Por partido e sistema | Território nacional